Como funciona o menu Certidões Negativas

Neste artigo esclareceremos a funcionalidade Certidões Negativas  cujo objetivo é agilizar o dia a dia do contador.

Após habilitar o Prevenção para os clientes  Como habilitar meus clientes para o módulo prevenção? , iniciaremos as buscas pelas Certidões Negativas dos clientes.

ÍNDICE

• Quando o sistema faz as buscas
• Totalizadores
• Filtros
• Listagem
• Ações

O que o Jettax busca

Certidões Negativas Estaduais : GO, MS, RJ, SC, SP.

Certidões Negativas Municipais : Mauá, Diadema, São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santo André, São Bernardo, São José do Rio Preto, Santos, Barueri, Franca, Taubaté, Marília, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Curitiba, Indaiatuba, Osasco, Taboão da Serra, São Caetano do Sul, Rio de Janeiro e Goiânia.  

Certidões Negativas Federais -  (Federal, FGTS e Trabalhista)

Certidão Negativa Dívida Ativa Est. SP.

Obs: para a busca das CND Municipais de Rib. Preto, Santo André, SBC, SJ do Rio Preto, Santos Barueri, Taubaté, Marília, Jundiaí, Limeira, Osasco, Taboão da Serra e Rio de Janeiro é preciso incluir a inscrição municipal no cadastro do cliente.

Importante: Utilize a central de sugestões para sugerir novas certidões a serem implementadas, para saber mais clique aqui

Totalizadores

Os totalizadores apresentam as quantidades de certidões separadas por Certidão Negativa, Certidão Positiva e Certidão Positiva com Efeito de Negativa.

Filtros

Será possível efetuar as buscas utilizando os filtros Cliente, CNPJ, Situação, Período, Segmentação, Tipo e Sub-Tipo.

Listagem

O status da CND de cada cliente é indicado por ícones que facilitam na visualização logo no início da linha.

Ações

Através do botão de ações localizado em cada uma das linhas é possível visualizar a CND e a opção de ver histórico que permite ter acesso a todas as cnd's capturadas de acordo com a competência.

Obs:  Para que seja feita a busca das certidões é necessário que os sites provedores das informações estejam em pleno funcionamento, a instabilidade dos mesmo pode causar atraso nas buscas nas datas programadas. 

Status das Certidões 

O sistema classifica as consultas realizadas nos órgãos em três status principais:

• Regular (Certidão Negativa)

  • O que significa: O órgão emitiu uma Certidão Negativa de Débitos (CND). Não foram encontradas pendências fiscais ou débitos em nome da empresa naquela esfera.

• Irregular (Certidão Positiva)

  • O que significa: O órgão identificou débitos em aberto sem suspensão (Certidão Positiva) ou recusou a emissão do documento devido a pendências fiscais/cadastrais da empresa.

  • Importante: Sempre que o portal do órgão informa que "não foi possível emitir a certidão" por pendências do contribuinte, o sistema classifica o status como Irregular para sinalizar a necessidade de ação.

• Suspensa (Certidão Positiva com Efeitos de Negativa)

  • O que significa: Foi emitida uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND). A empresa possui débitos, porém a exigibilidade está suspensa por lei. 

  • Efeito Prático: Perante o fisco, essa certidão possui a mesma validade e os mesmos efeitos práticos de uma Certidão Negativa (conforme art. 206 do CTN).

Dica prática para a sua rotina: Para realizar cobranças ou ações de regularização fiscal com os seus clientes, utilize os relatórios focando nas empresas com status Irregular. Clientes com status Suspensa já possuem seus débitos regularizados junto ao órgão e estão com a certidão válida.